Metodologia
Total de Processos por Estado
Como chegamos a este resultado
Os totais estaduais foram obtidos a partir da agregação dos processos judiciais por UF, de medicações de alto custo ou tratamentos de alto custo, considerando a margem de maior ou igual a 7 salários mínimos, considerando dados estruturados dos tribunais TJSP, TJRJ e TJMG. Após a padronização de municípios e comarcas, realizamos a soma de todos os processos identificados no período analisado.
Conforme consolidado no relatório técnico
RELATORIO_ANALISE:
- SP: 40.592 processos
- MG: 30.983 processos
- RJ: 27.099 processos
Essa etapa utiliza o módulo de agregação estadual descrito no sistema, garantindo consistência entre município → comarca → estado.
Processos per Capita (por 100 mil habitantes)
Como foi calculado
O indicador per capita foi construído dividindo o total de processos pela população municipal estimada pelo IBGE e multiplicando por 100.000 habitantes.
Isso permite comparar estados com tamanhos populacionais diferentes.
Observação importante:
A matriz de correlação mostra correlação negativa entre população e processos per capita (r = -0,414), indicando que estados mais populosos tendem a diluir o índice proporcional, mesmo com alto volume absoluto.
Renda vs Judicialização (Scatter Plot)
Metodologia aplicada
Este gráfico cruza:
- Renda per capita municipal (IBGE).
- Processos por 100 mil habitantes.
A correlação geral encontrada foi moderada (r ≈ 0,27 na matriz completa)
Interpretação técnica:
Municípios com maior renda tendem a apresentar maior judicialização proporcional, possivelmente associada a:
- maior acesso à advocacia especializada.
- maior acesso à informação médica.
- maior densidade institucional.
A linha de tendência foi ajustada por regressão linear simples.
IDH vs Judicialização
Como foi produzido
Utilizamos dados do PNUD (IDH municipal consolidado) integrados à base judicial.
A matriz aponta correlação positiva entre:
- IDH Educação ↔ quantidade de processos (r = 0,368).
- IDH Renda ↔ quantidade de processos (r = 0,349).
RELATORIO_ANALISE
Isso indica que municípios com maior capital educacional e renda apresentam maior ativação judicial.
Não se trata de causalidade, mas de padrão estrutural observado na base.
Matriz de Correlação
Como foi construída
A matriz utiliza coeficiente de Pearson para 140 municípios analisados
Critério de destaque:
|r| > 0,30 com p < 0,05
Principais achados:
- População ↔ Processos (r = 0,586).
- População ↔ Custo Total (r = 0,585).
- Densidade Demográfica ↔ Processos (r = 0,327).
- População ↔ Processos per capita (r = -0,414)
Projeção de Processos Judiciais
Como projetamos
Foi aplicada regressão linear sobre a série histórica 2018–2024.
Etapas:
- Ajuste de modelo linear.
- Validação de tendência histórica.
- Projeção para 2025–2027
As projeções indicam continuidade de crescimento, acompanhando:
- expansão de terapias de alto custo.
- incorporação regulatória mais lenta.
- maior ativação judicial observada na série histórica.
Projeção de Custos Judiciais
Metodologia
O custo total anual foi calculado pela soma dos valores estimados por processo.
Como custo acompanha volume (r = 1,00 entre processos e custo agregado na base consolidada), a tendência financeira segue o crescimento do número de demandas.
Distribuição por Tribunal
Como foi consolidado
Cada processo foi classificado por tribunal (TJSP, TJRJ, TJMG).
A proporção reflete o peso relativo de cada estado no conjunto analisado.
Taxa de Sucesso por Área Terapêutica
Como calculamos
Taxa de sucesso =
(nº de processos procedentes ÷ nº total de processos da categoria) × 100
Os dados de procedência foram extraídos do campo booleano procedente na base judicial.Essa métrica permite identificar quais áreas apresentam maior probabilidade de deferimento.
Processo em Destaque
Critério de seleção
O caso foi selecionado por:
- Alto valor da causa.
- Relevância terapêutica (doença rara).
- Existência de fundamentação constitucional explícita
A extração foi feita a partir da base estruturada contendo número do processo, valor estimado e decisão.
Indicadores Gerais (Cards)
- Total de Processos: soma consolidada.
- Medicamentos Judicializados: contagem distinta do campo medicamento.
- Taxa de Sucesso: média de procedência geral.
- Valor Médio por Processo: custo_total ÷ qtd_processos
Evolução Temporal
Construção
Série mensal consolidada:
- Agrupamento por mês.
- Suavização por spline/interpolação.
- Linha principal = valores reais
O método segue a lógica de agregação temporal descrita no guia.
Previsões por Categoria de Medicamento
Como estimamos crescimento por categoria:
1. Cálculo da tendência histórica por grupo terapêutico
2. Ajuste por peso relativo na base
3. Aplicação de regressão linear por subgrupo
4. Projeção até 2027
Os custos estimados consideram:
- Valor médio por processo histórico
- Projeção de crescimento percentual do volume
Nota Técnica Geral do Dashboard
Este painel foi construído com base em:
- 140 municípios analisados
- 98.674 processos consolidados
- R$ 3,36 bilhões em custo estimado
RELATORIO_ANALISE
- Integração com IBGE e PNUD
GUIA_DE_USO
As análises utilizam:
- Correlação de Pearson
- Regressão Linear
- Agregação multinível (município → estado)
Normalização populacional