Observatório Nacional de Judicialização da Saúde

Dashboard de Inteligência sobre Judicialização de Medicamentos

Análise Preditiva de Judicialização

Projeções baseadas em dados históricos e correlações socioeconômicas

Projeção de Processos por Medicamento (2025-2027)

Projeção de Custos Judiciais (2025-2027)

Correlação com Indicadores Socioeconômicos

IDH x Judicialização

A análise de correlação entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a taxa de judicialização de medicamentos por 100 mil habitantes revela uma correlação positiva significativa. Municípios com IDH mais elevado tendem a apresentar maior número de processos judiciais relacionados a medicamentos, possivelmente devido ao maior acesso à informação e serviços jurídicos.

0.72

Coeficiente de Correlação de Pearson

Renda Per Capita x Judicialização

A renda per capita apresenta correlação positiva moderada com a taxa de judicialização. Municípios com maior renda per capita tendem a apresentar maior número de processos por habitante, especialmente para medicamentos de alto custo. Esta correlação é mais forte para medicamentos oncológicos e imunobiológicos, sugerindo que o acesso a tratamentos especializados é influenciado por fatores socioeconômicos.

0.68

Coeficiente de Correlação de Pearson

Cobertura de Saúde x Judicialização

Existe uma correlação negativa entre a cobertura de serviços de saúde (medida pelo número de leitos hospitalares e unidades de saúde por habitante) e a taxa de judicialização. Municípios com melhor infraestrutura de saúde tendem a apresentar menor número de processos judiciais, sugerindo que o fortalecimento da rede de atenção à saúde pode ser uma estratégia eficaz para redução da judicialização.

-0.54

Coeficiente de Correlação de Pearson

Distribuição Geoespacial - Minas Gerais

Taxa de Judicialização por Município (TJMG)

Impacto Financeiro Projetado

Custo Total Projetado (2025-2027)

Com base nas tendências atuais e na análise preditiva, o custo total estimado com judicialização de medicamentos para o período de 2025 a 2027 é de R$ 1,78 bilhão, considerando apenas os cinco medicamentos mais judicializados. Este valor representa um aumento de 32% em relação ao triênio anterior, impulsionado principalmente pelo crescimento de processos relacionados a medicamentos oncológicos e para doenças raras.

R$ 1,78 bilhão

Projeção para o triênio 2025-2027

Economia Potencial com Prevenção

A implementação das estratégias de prevenção de litígios recomendadas pode resultar em uma economia estimada de R$ 623 milhões no triênio 2025-2027. Este valor considera a redução de 35% nos processos através de mediação pré-processual, protocolos clínicos padronizados e acordos extrajudiciais. A economia inclui não apenas os custos diretos com medicamentos, mas também despesas processuais e administrativas.

R$ 623 milhões

Economia potencial com estratégias preventivas

Impacto Orçamentário Relativo

O impacto orçamentário da judicialização de medicamentos representa, em média, 8,7% do orçamento anual destinado à assistência farmacêutica nos estados analisados. Em Minas Gerais, este percentual chega a 12,3%, sendo o mais elevado entre os estados da região Sudeste. A análise preditiva indica que, sem intervenções, este percentual pode atingir 15,8% em 2027, comprometendo significativamente a capacidade de investimento em outras áreas da saúde.

8,7%

Percentual médio do orçamento de assistência farmacêutica

Previsões por Categoria de Medicamento

Medicamentos Oncológicos

A análise preditiva indica um crescimento contínuo na judicialização de medicamentos oncológicos, com aumento projetado de 42% no número de processos até 2027. Este crescimento é impulsionado pela aprovação de novas terapias-alvo e imunoterapias pela ANVISA, sem a correspondente incorporação ao SUS. Os medicamentos Pembrolizumabe e Atezolizumabe continuarão liderando o ranking de judicialização, com custo médio anual por paciente superior a R$ 150 mil.

Processos em 2024 1.245
Projeção para 2027 1.768
Crescimento Projetado +42%
Custo Total Estimado (2025-2027) R$ 782 milhões

Medicamentos para Doenças Raras

Os medicamentos para doenças raras apresentarão o maior crescimento proporcional, com aumento projetado de 68% no número de processos até 2027. Este crescimento é impulsionado pelo avanço no diagnóstico genético e pelo desenvolvimento de terapias específicas para condições anteriormente sem tratamento. Medicamentos como Spinraza (Nusinersena) e Zolgensma (Onasemnogeno Abeparvoveque) representarão mais de 60% do custo total com judicialização, apesar de corresponderem a apenas 15% do número de processos.

Processos em 2024 356
Projeção para 2027 598
Crescimento Projetado +68%
Custo Total Estimado (2025-2027) R$ 645 milhões

Medicamentos Imunobiológicos

A judicialização de medicamentos imunobiológicos apresentará crescimento moderado de 23% até 2027, com tendência de estabilização a partir de 2026. Este padrão é explicado pela incorporação gradual de biossimilares ao SUS e pela expiração de patentes de medicamentos-chave, como o Adalimumabe. A análise preditiva indica que a implementação de protocolos clínicos específicos para doenças autoimunes pode reduzir em até 40% a judicialização nesta categoria, representando a maior oportunidade de prevenção de litígios.

Processos em 2024 875
Projeção para 2027 1.076
Crescimento Projetado +23%
Custo Total Estimado (2025-2027) R$ 354 milhões