Análise Detalhada de Processos
Comparativo de Custos por Medicamento
Distribuição por Classe Processual
Análise Temporal de Decisões Judiciais
Top 10 Medicamentos Mais Judicializados
| Medicamento | Princípio Ativo | Área Terapêutica | Processos | Custo Médio (R$) | Taxa de Sucesso |
|---|---|---|---|---|---|
| Spravato | Cloridrato de Escetamina | Neurologia | 245 | R$ 85.320,00 | 78% |
| Spinraza | Nusinersena | Neurologia | 187 | R$ 1.250.000,00 | 82% |
| Zolgensma | Onasemnogeno Abeparvoveque | Genética | 156 | R$ 9.000.000,00 | 85% |
| Humira | Adalimumabe | Reumatologia | 142 | R$ 12.500,00 | 75% |
| Keytruda | Pembrolizumabe | Oncologia | 138 | R$ 35.000,00 | 80% |
| Tecentriq | Atezolizumabe | Oncologia | 125 | R$ 32.800,00 | 76% |
| Ocrevus | Ocrelizumabe | Neurologia | 118 | R$ 28.500,00 | 65% |
| Trikafta | Elexacaftor/Tezacaftor/Ivacaftor | Pneumologia | 112 | R$ 350.000,00 | 88% |
| Dupixent | Dupilumabe | Dermatologia | 98 | R$ 15.600,00 | 62% |
| Xolair | Omalizumabe | Pneumologia | 87 | R$ 9.800,00 | 58% |
Comparativo de Decisões por Tribunal
TJMG
TJSP
TJRJ
Padrões Identificados
Aumento de Processos Oncológicos
Observamos um aumento de 23% nos processos relacionados a medicamentos oncológicos nos últimos 12 meses, com destaque para imunoterapias como Pembrolizumabe e Atezolizumabe. Este crescimento está diretamente relacionado à aprovação de novas indicações pela ANVISA, mas sem a correspondente incorporação ao SUS, criando uma lacuna de acesso que resulta em judicialização.
Documentação Técnica
Processos com documentação técnica robusta, incluindo laudos médicos detalhados, literatura científica atualizada e comprovação de falha terapêutica com alternativas disponíveis no SUS, apresentam taxa de sucesso 35% maior. Este padrão é especialmente relevante em medicamentos de alto custo, onde a fundamentação técnica é determinante para o deferimento judicial.
Variação Regional
Identificamos significativa variação regional nas decisões judiciais, com tribunais do Sul e Sudeste apresentando maior taxa de deferimento (média de 74%) em comparação com tribunais do Norte e Nordeste (média de 58%). Esta disparidade pode estar relacionada a diferenças na estrutura judiciária, acesso a informações técnicas e jurisprudência consolidada em cada região.